27/05/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 12:31

Baixa Definitiva
27/05/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/05/2024 12:27

Transitado em Julgado em 22/03/2024
27/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 03:08

Decorrido prazo de FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:54

Conclusos para o relator
21/06/2023 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2023 10:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
01/06/2023 09:51

Declarada incompetência
31/05/2023 12:32

Conclusos para o Relator
11/05/2023 09:21

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. em 30/01/2023 23:59.
21/12/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:59

Conclusos para o Relator
04/11/2022 10:57

Juntada de informação
26/10/2022 10:20

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 13:19

Conclusos para o Relator
17/09/2021 08:57

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/09/2021 23:59.
13/08/2021 00:03

Decorrido prazo de FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. em 12/08/2021 23:59.
29/07/2021 12:42

Juntada de Petição de outras peças
20/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/06/2021 11:05

Recebidos os autos
29/06/2021 11:05

Conclusos para Conferência Inicial
29/06/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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