09/05/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 18:08

Baixa Definitiva
09/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/05/2025 18:07

Transitado em Julgado em 25/04/2025
09/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:29

Juntada de petição
08/04/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:48

Expedição de intimação.
19/03/2025 13:17

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
12/03/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/02/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 16:23

Conclusos para o Relator
11/12/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 07:28

Expedição de notificação.
26/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:37

Conclusos para Conferência Inicial
05/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:31

Recebidos os autos
04/11/2024 14:31

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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