TJPI - 0013643-06.2009.8.18.0140

10/08/2023 11:34

Arquivado Definitivamente

10/08/2023 11:34

Baixa Definitiva

10/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

10/08/2023 11:32

Transitado em Julgado em 07/08/2023

10/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.

17/07/2023 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU SILVA SOUZA em 14/07/2023 23:59.

23/06/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023 11:33

Expedição de intimação.

13/06/2023 11:33

Expedição de intimação.

06/06/2023 09:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

12/05/2023 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023 12:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/05/2023 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 14:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/04/2023 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2023 13:38

Conclusos para o Relator

09/11/2022 12:11

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2022 13:35

Juntada de Certidão

11/10/2022 11:51

Juntada de Certidão

11/10/2022 11:35

Expedição de intimação.

06/07/2022 11:51

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 22:07

Conclusos para o Relator

13/04/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022 23:02

Expedição de intimação.

28/03/2022 22:54

Expedição de intimação.

25/03/2022 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/11/2021 12:39

Recebidos os autos

22/11/2021 15:51

Recebidos os autos

22/11/2021 15:51

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2021 15:51

Distribuído por sorteio