11/11/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:39

Baixa Definitiva
11/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/11/2024 08:39

Transitado em Julgado em 07/11/2024
11/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 11:09

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:33

Outras Decisões
11/06/2024 08:44

Conclusos para o Relator
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:44

Recebidos os autos
03/05/2024 12:44

Conclusos para Conferência Inicial
03/05/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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