STJ - 0013579-15.2017.8.18.0140

06/05/2025 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/05/2025 11:07

Transitado em Julgado em 06/05/2025

25/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361815/2025

25/04/2025 16:07

Protocolizada Petição 361815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 18:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

24/01/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/01/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42530/2025

24/01/2025 07:15

Protocolizada Petição 42530/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2025

05/12/2024 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 14:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/12/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ