STJ - 0013349-56.2006.8.18.0140

03/04/2023 10:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/04/2023 10:11

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023 Petição Nº 908266/2021 - AgInt nos EDcl no

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0908266 - AgInt nos EDcl no AREsp 1913661 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 15:50

Não conhecido o agravo de BENEDITO DE CARVALHO CASTRO, LOURIVAL DE MOURA SOUSA, MANOEL MATEUS DOS REIS, PAULO SERGIO CASTELO BRANCO CARVALHO NEVES e RAIMUNDA MARIA DE SOUSA LACERDA

07/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/03/2023 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 156985/2023

06/03/2023 18:16

Protocolizada Petição 156985/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2023

02/03/2023 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que conforme contato telefônico com a servidora Aurizete do gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Piaui, foi confirmado o recebimento do Of. 1684/2023-CPPR, nesta data.

01/03/2023 07:06

Expedição de Ofício nº 001684/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

28/02/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício .

07/11/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/11/2022 11:25

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve resposta com relação às informações solicitadas por malote digital em 21/9/2022 e reiteradas em 21/10/2022.

21/10/2022 11:36

Expedição de Ofício nº 011489/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

21/09/2022 13:38

Expedição de Ofício nº 010198/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

20/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 908266/2021 (AGRAVO INTERNO)

12/11/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/11/2021 17:05

Determinada a distribuição do feito

04/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/11/2021 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000195/2021

03/11/2021 09:43

Protocolizada Petição 1000195/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2021

13/10/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2021 Petição Nº 908266/2021 -

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 908266/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

08/10/2021 23:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 908266/2021

08/10/2021 23:31

Protocolizada Petição 908266/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

17/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021 Petição Nº 725864/2021 - EDcl

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0725864 - EDcl no AREsp 1913661 - Publicação prevista para 17/09/2021

15/09/2021 19:10

Embargos de Declaração de BENEDITO DE CARVALHO CASTRO, LOURIVAL DE MOURA SOUSA e OUTROS acolhidos em parte

25/08/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2021 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755039/2021

23/08/2021 18:07

Protocolizada Petição 755039/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

17/08/2021 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 725864/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725864/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

13/08/2021 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 725864/2021

13/08/2021 22:00

Protocolizada Petição 725864/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2021

06/08/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 14:50

Não conhecido o recurso de BENEDITO DE CARVALHO CASTRO, LOURIVAL DE MOURA SOUSA, MANOEL MATEUS DOS REIS, PAULO SERGIO CASTELO BRANCO CARVALHO NEVES e RAIMUNDA MARIA DE SOUSA LACERDA

09/07/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/07/2021 06:00

Juntada de Petição de petição nº 647052/2021

09/07/2021 05:01

Protocolizada Petição 647052/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2021

01/07/2021 05:52

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/07/2021

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/06/2021 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101778070. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ