TJPI - 0013566-55.2013.8.18.0140

03/03/2023 11:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2023 11:08

Baixa Definitiva

03/03/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/03/2023 11:07

Transitado em Julgado em 03/02/2023

03/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.

14/12/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA em 13/12/2022 23:59.

21/11/2022 12:45

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022 10:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 12:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/10/2022 16:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELADO) e provido

03/10/2022 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/09/2022 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2022 12:32

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2022 08:49

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022 08:48

Deliberado em Sessão - Retirado

22/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 10:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

12/08/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/08/2022 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2022 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2022 08:32

Conclusos para o Relator

29/03/2022 18:57

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 28/03/2022 23:59.

30/01/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 11:18

Recebidos os autos

09/11/2021 18:48

Recebidos os autos

09/11/2021 18:48

Conclusos para Conferência Inicial

09/11/2021 18:48

Distribuído por sorteio