TJPI - 0014013-43.2013.8.18.0140

28/06/2024 14:32

Arquivado Definitivamente

28/06/2024 14:32

Baixa Definitiva

28/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/06/2024 14:31

Transitado em Julgado em 26/06/2024

28/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.

28/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.

05/06/2024 03:06

Decorrido prazo de CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

13/05/2024 22:42

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/04/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2024 13:44

Conclusos para o Relator

02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

15/01/2024 10:44

Expedição de intimação.

19/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 12:36

Conclusos para o Relator

13/12/2023 03:07

Decorrido prazo de CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

01/12/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023 09:43

Expedição de intimação.

07/11/2023 09:42

Expedição de intimação.

31/10/2023 16:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

23/10/2023 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/10/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 08:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/10/2023 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2023 19:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023 12:57

Conclusos para o Relator

06/12/2022 14:17

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 12:37

Conclusos para o Relator

15/07/2022 17:52

Decorrido prazo de CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA em 21/06/2022 23:59.

07/07/2022 09:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 15:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2022 08:23

Recebidos os autos

03/02/2022 08:23

Conclusos para Conferência Inicial

03/02/2022 08:23

Distribuído por sorteio