TJPI - 0013456-51.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSY FERNANDA SOARES DE CARVALHO PORTO

CPF *22.***.*63-94

Advogados

CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA

CPF *68.***.*55-04

JOSINO RIBEIRO NETO

CPF *14.***.*79-68

TALYSSON FACANHA VIEIRA

CPF *40.***.*91-76

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IZANY RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *60.***.*32-53

ALEX PAZ DE ABREU

CPF *97.***.*39-34

MARIA ELDENE DE SOUSA LIMA

CPF *33.***.*18-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 09:31

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 09:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 16/05/2025 09:27

    Transitado em Julgado em 15/05/2025

  • 16/05/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:25

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 12/05/2025 00:28

    Decorrido prazo de JOSY FERNANDA SOARES DE CARVALHO PORTO em 09/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 01:48

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 16/04/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 17:59

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2025 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/04/2025 15:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2025 15:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 25/03/2025 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2025 09:46

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2025 00:57

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

  • 21/03/2025 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:48

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 20/03/2025 13:48

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 18/03/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2025 12:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/03/2025 11:07

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 27/01/2025 10:06

    Conclusos para o Relator

  • 24/01/2025 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2025 11:01

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 08:37

    Conclusos para o Relator

  • 31/10/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 17:54

    Juntada de petição

  • 11/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 14:23

    Conhecido o recurso de JOSY FERNANDA SOARES DE CARVALHO PORTO - CPF: *22.***.*63-94 (APELANTE) e provido em parte

  • 02/10/2024 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/10/2024 16:31

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 30/09/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

  • 28/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

  • 28/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

  • 27/09/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 14:45

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/09/2024 14:44

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 26/09/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 13:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/09/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 08:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/09/2024 15:41

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 16/09/2024 10:28

    Juntada de decisão monocrática segundo grau

  • 11/09/2024 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 19:18

    Juntada de petição

  • 09/09/2024 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 03:04

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 07/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 07/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 06/09/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:49

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/09/2024 15:49

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 05/09/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 11:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/09/2024 13:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/09/2024 13:11

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 02/09/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 12:18

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 07/03/2024 11:23

    Conclusos para o Relator

  • 06/03/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 10:55

    Expedição de notificação.

  • 15/02/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 10:11

    Conclusos para o Relator

  • 19/12/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 15:31

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 13:24

    Conclusos para o Relator

  • 01/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de TALYSSON FACANHA VIEIRA em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de JOSY FERNANDA SOARES DE CARVALHO PORTO em 31/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 13:14

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 17:18

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 19/09/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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