12/12/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:28

Baixa Definitiva
12/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/12/2024 12:27

Transitado em Julgado em 10/12/2024
12/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:53

Juntada de decisão de corte superior
11/12/2024 10:51

Processo Reativado
11/12/2024 10:51

Recebidos os autos
22/08/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 16:01

Baixa Definitiva
07/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
07/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:43

Conclusos para o Relator
25/06/2024 13:47

Juntada de Petição de outras peças
11/06/2024 09:40

Expedição de intimação.
11/06/2024 09:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:57

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 12:26

Conclusos para o relator
20/02/2024 12:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/02/2024 11:53

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 11:00

Expedição de intimação.
14/12/2023 10:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 18:55

Expedição de intimação.
31/10/2023 18:55

Expedição de intimação.
23/10/2023 10:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS VIEIRA (RECORRENTE) e não-provido
17/10/2023 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/10/2023 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2023 08:58

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2023 10:05

Conclusos para o Relator
14/08/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2023 18:56

Expedição de intimação.
20/07/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 23:12

Recebidos os autos
01/05/2023 23:12

Conclusos para Conferência Inicial
01/05/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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