30/06/2025 18:31

Juntada de manifestação
24/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:58

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2025 02:11

Decorrido prazo de ECOSERVICE GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
03/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:57

Expedição de intimação.
14/04/2025 13:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 09:20

Conclusos para o Relator
30/09/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:57

Conclusos para o Relator
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 03:08

Decorrido prazo de ECOSERVICE GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 12/06/2024 23:59.
08/05/2024 09:50

Expedição de intimação.
08/05/2024 09:50

Expedição de intimação.
07/05/2024 20:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2023 12:24

Conclusos para o Relator
06/09/2023 03:01

Decorrido prazo de ECOSERVICE GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 05/09/2023 23:59.
02/08/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:56

Recebidos os autos
24/05/2023 12:56

Conclusos para Conferência Inicial
24/05/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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