09/07/2025 06:01

Decorrido prazo de PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:30

Juntada de petição
08/07/2025 18:27

Juntada de petição
08/07/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 10:06

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:06

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:06

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:06

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:06

Expedição de intimação.
07/05/2025 13:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NAZARIA - CNPJ: 10.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/04/2025 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 22:37

Conclusos para o Relator
28/11/2024 17:46

Juntada de manifestação
19/11/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:24

Expedição de intimação.
02/10/2024 13:24

Expedição de intimação.
02/10/2024 13:24

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2024 12:04

Conclusos para o relator
22/08/2024 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
21/08/2024 22:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:29

Determinação de redistribuição por prevenção
25/06/2024 16:24

Conclusos para o Relator
06/06/2024 12:21

Recebidos os autos
06/06/2024 12:21

Juntada de petição
31/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 22:36

Conclusos para o Relator
03/04/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 21:49

Conclusos para o Relator
18/01/2024 09:03

Recebidos os autos
18/01/2024 09:03

Processo Reativado
18/01/2024 09:03

Juntada de intimação
18/10/2023 14:21

Cancelada a Distribuição
18/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:59

Determinada diligência
02/08/2023 18:04

Conclusos para o Relator
14/07/2023 16:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/06/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:59

Conclusos para o Relator
27/04/2023 13:51

Recebidos os autos
27/04/2023 13:51

Juntada de petição
25/04/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:44

Conclusos para o Relator
23/11/2022 08:45

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:26

Conclusos para o Relator
29/05/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARIA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 08:20

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 11:48

Expedição de intimação.
22/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 07:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2022 08:20

Recebidos os autos
03/02/2022 08:20

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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