TJPI - 0014239-53.2010.8.18.0140

13/12/2023 08:59

Arquivado Definitivamente

13/12/2023 08:59

Baixa Definitiva

13/12/2023 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/12/2023 12:53

Juntada de Certidão

07/12/2023 09:37

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.

30/11/2023 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2023 11:31

Juntada de Certidão

29/11/2023 10:08

Juntada de decisão de corte superior

29/11/2023 10:04

Processo Reativado

29/11/2023 10:04

Recebidos os autos

15/09/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023 12:48

Baixa Definitiva

31/08/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

31/08/2023 12:48

Juntada de Certidão

31/08/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023 14:53

Juntada de Certidão

28/08/2023 14:53

Expedição de intimação.

14/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 10:29

Conclusos para o Relator

05/06/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023 10:59

Expedição de intimação.

26/05/2023 10:57

Juntada de Certidão

15/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023 19:51

Expedição de intimação.

20/03/2023 10:39

Recurso Especial não admitido

13/01/2023 09:43

Conclusos para o relator

13/01/2023 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/01/2023 09:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

13/01/2023 08:02

Juntada de Certidão

11/01/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022 11:03

Expedição de intimação.

14/12/2022 11:00

Juntada de Certidão

07/12/2022 12:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022 10:42

Expedição de intimação.

26/10/2022 10:42

Expedição de intimação.

26/10/2022 10:42

Expedição de intimação.

18/10/2022 09:08

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

17/10/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 16:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/09/2022 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022 12:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

27/09/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 09:16

Conclusos para despacho

27/09/2022 08:47

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

10/08/2022 13:44

Conclusos para o Relator

08/08/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2022 11:10

Expedição de notificação.

14/07/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 11:29

Conclusos para o Relator

13/07/2022 11:29

Juntada de Certidão

13/06/2022 08:32

Expedição de notificação.

08/06/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 13:56

Recebidos os autos

06/06/2022 13:22

Recebidos os autos

06/06/2022 13:22

Conclusos para Conferência Inicial

06/06/2022 13:22

Distribuído por sorteio