01/07/2025 20:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:39

Conclusos para o Relator
11/12/2024 09:11

Juntada de manifestação
25/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Adiado
22/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:13

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 14:11

Conclusos para o relator
06/05/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
06/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:27

Declarado impedimento por Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
20/09/2023 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2023 10:51

Deliberado em Sessão - Retirado
05/06/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/05/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2022 16:32

Conclusos para o Relator
26/10/2022 00:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES DE MELO - ME em 25/10/2022 23:59.
03/10/2022 08:20

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 12:48

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2022 09:03

Recebidos os autos
02/02/2022 09:03

Conclusos para Conferência Inicial
02/02/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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