13/06/2025 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:57

Expedição de intimação.
01/04/2025 13:24

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/01/2025 07:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
13/11/2024 07:54

Expedição de intimação.
13/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
25/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 14:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 11:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2024 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Retirado
02/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 09:13

Conclusos para o Relator
29/02/2024 09:37

Conclusos para o Relator
17/02/2024 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:23

Conclusos para o Relator
20/06/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 23:42

Conhecido o recurso de MIGUEL PINHEIRO DA SILVA - CPF: *63.***.*83-14 (APELANTE) e não-provido
25/04/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2023 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2022 09:47

Conclusos para o Relator
06/10/2022 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
14/09/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/04/2022 12:15

Recebidos os autos
20/04/2022 12:15

Conclusos para Conferência Inicial
20/04/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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