STJ - 0014336-19.2011.8.18.0140

06/06/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/06/2024 10:23

Transitado em Julgado em 04/06/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

15/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 09/04/2024, para EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 411.

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/03/2024 11:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 23179, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o(a) advogado(a) RONALDO PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 3861), conforme petição de fls. e-STJ 375/383.

01/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 29/02/2024, para EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/02/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/02/2024

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400135264. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ