27/06/2025 08:17

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*31-24 (APELANTE) e provido em parte
25/06/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:32

Pedido de inclusão em pauta
13/06/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:13

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
31/05/2025 01:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/05/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:56

Conclusos ao revisor
20/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 11:09

Expedição de expediente.
07/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:00

Conclusos para o Relator
28/03/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 13:08

Expedição de intimação.
12/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 07:46

Conclusos para o Relator
10/03/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:20

Conclusos para o Relator
05/03/2025 16:46

Juntada de Petição de apelação
27/02/2025 16:55

Expedição de intimação.
27/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:56

Expedição de Ofício.
06/02/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:02

Conclusos para o Relator
03/02/2025 10:55

Juntada de petição
03/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:28

Conclusos para o Relator
31/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 16:37

Expedição de intimação.
03/12/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:27

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:25

Recebidos os autos
29/11/2024 10:25

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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