STJ - 0014887-77.2003.8.18.0140

17/03/2020 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/03/2020 10:24

Transitado em Julgado em 16/03/2020

05/12/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 571536/2019 - AgInt

04/12/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0571536 - AgInt no AREsp 1512429 - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019 18:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 571536/2019 - AgInt no AREsp 1512429

21/11/2019 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

11/11/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

08/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019 16:53

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 571536/2019 - AgInt no AREsp 1512429/PI

25/10/2019 19:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/10/2019 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

11/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 571536/2019 -

10/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571536/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

10/09/2019 10:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 571536/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 10:43

Protocolizada Petição 571536/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2019

16/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 13:54

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

19/06/2019 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/06/2019 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 08:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/06/2019 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2019 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ