07/03/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 13:45

Baixa Definitiva
07/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/03/2024 13:44

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:16

Decorrido prazo de SATURNINO GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
13/12/2023 08:52

Expedição de intimação.
13/12/2023 08:52

Expedição de intimação.
11/12/2023 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/12/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/11/2023 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 19:43

Conclusos para o Relator
02/10/2023 15:31

Juntada de Petição de outras peças
15/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 23:14

Conclusos para o Relator
07/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/07/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/06/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado
29/06/2023 12:53

Juntada de Petição de certidão
23/06/2023 09:23

Deliberado em Sessão - Adiado
22/06/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 07:52

Deliberado em Sessão - Adiado
15/06/2023 07:44

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2023 16:53

Pedido de inclusão em pauta
26/05/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Retirado
26/05/2023 10:56

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Retirado
30/03/2023 13:26

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 11:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/03/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/03/2023 19:04

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:33

Deliberado em Sessão - Retirado
17/02/2023 10:37

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/02/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/02/2023 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2022 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2022 12:29

Conclusos para o relator
05/09/2022 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2022 12:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
17/08/2022 10:15

Determinação de redistribuição por prevenção
04/05/2022 09:06

Conclusos para o Relator
14/03/2022 19:09

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 09:26

Outras Decisões
24/11/2021 13:44

Recebidos os autos
24/11/2021 13:44

Recebidos os autos
24/11/2021 13:44

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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