STJ - 0014982-24.2014.8.18.0140

21/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 46381/2024 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046381 - AgInt no AREsp 2449212 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046381/2024 - AgInt no AREsp 2449212/PI

12/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

10/04/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000187-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000187-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046381/2024 - AgInt no AREsp 2449212/PI

02/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 46381/2024 - AgInt

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046381 - AgInt no AREsp 2449212 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00046381 - AgInt no AREsp 2449212

27/02/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130943/2024

26/02/2024 21:36

Protocolizada Petição 130943/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 46381/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46381/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46381/2024

30/01/2024 21:39

Protocolizada Petição 46381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

03/11/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

21/09/2023 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ