25/06/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:36

Baixa Definitiva
25/06/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/06/2024 10:37

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE SALES em 21/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 11:01

Expedição de intimação.
09/05/2024 11:01

Expedição de intimação.
08/05/2024 14:49

Extinta a punibilidade por prescrição
06/05/2024 20:43

Conclusos para o Relator
29/04/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 08:37

Expedição de intimação.
12/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:53

Conclusos para o Relator
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/03/2024 16:20

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SALES (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/02/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:24

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
06/12/2023 18:52

Conclusos para o relator
06/12/2023 18:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2023 12:45

Juntada de Certidão
26/11/2023 18:14

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2023 11:12

Conclusos para o Relator
06/11/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2023 10:06

Expedição de notificação.
11/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:23

Recebidos os autos
25/09/2023 12:23

Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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