TJPI - 0016014-84.2002.8.18.0140

21/03/2023 09:58

Arquivado Definitivamente

21/03/2023 09:58

Baixa Definitiva

21/03/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/03/2023 09:57

Transitado em Julgado em 06/03/2023

21/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.

13/02/2023 00:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 10/02/2023 23:59.

29/12/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022 14:47

Expedição de intimação.

07/12/2022 14:47

Expedição de intimação.

07/12/2022 10:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/12/2022 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

29/11/2022 15:52

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-01 (APELADO) e provido

29/11/2022 15:52

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-01 (APELADO) e provido

21/11/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/11/2022 17:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2022 10:27

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022 18:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/10/2022 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2022 07:23

Conclusos para o Relator

20/05/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 13:57

Recebidos os autos

15/03/2022 13:57

Conclusos para Conferência Inicial

15/03/2022 13:57

Distribuído por sorteio