10/03/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:31

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 20:04

Juntada de manifestação
06/02/2025 10:14

Juntada de petição
17/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2024 12:06

Desentranhado o documento
28/11/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/10/2024 08:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/10/2024 08:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 13:03

Pedido de inclusão em pauta
11/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Retirado
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2024 15:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/09/2024 15:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2024 09:31

Deferido o pedido de
12/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 07:35

Conclusos para o Relator
13/06/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:47

Conclusos para o Relator
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 16:48

Expedição de intimação.
05/03/2024 16:48

Expedição de intimação.
05/03/2024 16:48

Expedição de intimação.
28/02/2024 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 11:52

Conclusos para o Relator
30/01/2024 03:18

Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:18

Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:59

Conclusos para o Relator
31/08/2023 00:28

Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 13:39

Expedição de intimação.
28/07/2023 13:39

Expedição de intimação.
28/07/2023 13:39

Expedição de intimação.
23/06/2023 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2023 10:15

Conclusos para o Relator
20/06/2023 09:39

Recebidos os autos
20/06/2023 09:39

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/06/2023 09:08

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:50

Recebidos os autos
05/05/2023 08:50

Conclusos para Conferência Inicial
05/05/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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