TJPI - 0016748-44.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIRIAM ROCHA LUSTOSA

CPF *53.***.*51-49

ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA

CPF *52.***.*36-05

Advogados

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

CPF *86.***.*19-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 08:46

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:46

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:46

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:46

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:46

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:46

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:46

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:46

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 10:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/06/2025 00:52

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 17/06/2025 00:52

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 13/06/2025 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 17:55

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 17:55

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 17:54

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 24/04/2025 08:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/04/2025 08:50

    Recurso Especial não admitido

  • 05/02/2025 12:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 05/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 00:07

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:07

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:07

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:07

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:07

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:07

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 03/12/2024 11:49

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2024 11:49

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 00:59

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:59

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:45

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:45

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 17:30

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/10/2024 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2024 10:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2024 18:54

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 03/10/2024 00:15

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 00:14

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:17

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/10/2024 15:16

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 01/10/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 11:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/10/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/09/2024 11:55

    Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 20/09/2024 09:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/06/2024 14:34

    Conclusos para o Relator

  • 04/06/2024 03:14

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 03:14

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 13:46

    Conclusos para o Relator

  • 16/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 10:00

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 10:00

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 10:00

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2023 11:44

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

  • 01/12/2023 15:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/12/2023 15:47

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/11/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:09

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 13/11/2023 13:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/11/2023 13:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/10/2023 11:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/08/2023 10:46

    Conclusos para o Relator

  • 18/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de MIRIAM ROCHA LUSTOSA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 13:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/04/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 11:51

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 19/04/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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