TJPI - 0017820-57.2002.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PICARRA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ: 00.128.111/0001-88

Advogados

JOSE POLICARPO DE MELO

CPF *05.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 15:22

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2024 03:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 03:30

    Decorrido prazo de PICARRA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 26/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 01:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:39

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 13:39

    Juntada de Petição de decisão

  • 17/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/08/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 13:34

    Juntada de Petição de despacho

  • 16/06/2023 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/06/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de PICARRA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 19/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:05

    Distribuído por dependência

  • 29/06/2022 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 29/06/2022 11:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2022 16:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/06/2022 08:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 02/06/2022 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 08:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-04-13.

  • 13/04/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-13

  • 12/04/2022 13:27

    [ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição

  • 22/09/2021 12:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 13:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2021 13:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 17/03/2021 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-14.

  • 11/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-11

  • 11/12/2020 08:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 11:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 13:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/09/2018 07:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/08/2018 07:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 13/07/2018 10:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 12:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2018 13:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2018 07:31

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 20/03/2018 12:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2018 09:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2018 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2018 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2018 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/01/2018 08:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/01/2018 10:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/11/2017 08:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 05/10/2017 09:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 12:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2017 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2017 10:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/05/2017 13:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2017 10:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/05/2017 12:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2017 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2017 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/05/2013 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2013 08:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2012 10:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2011 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2011 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2011 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2011 13:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/04/2011 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2011 10:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2010 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2009 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2007 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/03/2007 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 30/11/2006 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 25/10/2006 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/10/2006 09:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2006 12:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 01/06/2006 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2006 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/03/2006 12:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/03/2006 11:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2003 00:05

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2003-09-16 00:05.

  • 10/09/2003 00:04

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/02/2003 00:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2002 00:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2002 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2002

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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