16/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/05/2025 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 09:27

Conclusos para o Relator
21/01/2025 17:10

Juntada de petição
05/12/2024 09:05

Expedição de intimação.
11/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:42

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CARVALHO & FERNANDES LTDA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 23:49

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
20/09/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 16:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2024 21:59

Conclusos para o Relator
03/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 02/07/2024 23:59.
07/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:11

Conclusos para o Relator
21/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/03/2024 23:59.
25/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:25

Expedição de intimação.
23/01/2024 11:25

Expedição de intimação.
11/12/2023 16:22

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/11/2023 11:49

Conclusos para o relator
27/11/2023 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 11:01

Determinação de redistribuição por prevenção
03/08/2023 10:54

Recebidos os autos
03/08/2023 10:54

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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