TJPI - 0017222-15.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONIELI BRAZ PINHEIRO

DAVI MUNIZ MOREIRA

BRUNO DYESLEY DE MORAES CARVALHO

CPF *44.***.*71-10

Advogados

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

CPF *38.***.*76-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 03/07/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 11:06

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2024 11:06

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2024 11:06

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2024 11:03

    Conclusos para o Relator

  • 09/04/2024 03:00

    Decorrido prazo de BRUNO DYESLEY DE MORAES CARVALHO em 08/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 03:10

    Decorrido prazo de DAVI MUNIZ MOREIRA em 22/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 10:34

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2024 10:34

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 03:00

    Decorrido prazo de BRUNO DYESLEY DE MORAES CARVALHO em 23/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:14

    Decorrido prazo de DAVI MUNIZ MOREIRA em 06/02/2024 23:59.

  • 09/01/2024 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 14:34

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 14:34

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 14:34

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 12:38

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2023 12:15

    Conclusos para o relator

  • 15/08/2023 12:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/08/2023 07:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/07/2023 11:37

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de DAVI MUNIZ MOREIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 09:57

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2023 09:57

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2023 09:57

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 08:40

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 29/05/2023 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2023 13:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/05/2023 13:01

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 26/05/2023 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 08:57

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 09/05/2023 11:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/05/2023 08:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/03/2023 13:06

    Conclusos para o Relator

  • 16/03/2023 13:31

    Decorrido prazo de DAVI MUNIZ MOREIRA em 15/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 20:32

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/03/2023 11:56

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 11:56

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:50

    Conclusos para o Relator

  • 28/02/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de BRUNO DYESLEY DE MORAES CARVALHO em 27/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 00:44

    Decorrido prazo de DAVI MUNIZ MOREIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2022 08:59

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2022 08:59

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2022 08:59

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2022 11:33

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 15/12/2022 08:10

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

  • 14/12/2022 16:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2022 16:32

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 22/11/2022 10:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/11/2022 07:53

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 11/11/2022 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 18:54

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 14:24

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 19/07/2022 09:19

    Conclusos para o relator

  • 19/07/2022 09:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/07/2022 09:19

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 02/07/2022 09:23

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/05/2022 16:46

    Conclusos para o relator

  • 25/05/2022 16:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/05/2022 16:46

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 19/05/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 12:10

    Conclusos para o Relator

  • 14/09/2021 21:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2021 15:25

    Expedição de notificação.

  • 30/08/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 15:37

    Juntada de outras peças

  • 06/05/2021 20:28

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 20:28

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/05/2021 20:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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