10/03/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
10/03/2024 08:15

Baixa Definitiva
10/03/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2024 08:15

Transitado em Julgado em 07/03/2024
10/03/2024 08:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEIVA DE FREITAS JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 23:27

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:18

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)
25/01/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/12/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 10:40

Juntada de Petição de outras peças
01/12/2023 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
15/11/2023 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 10:47

Recebidos os autos
30/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
30/10/2023 10:45

Conclusos para o relator
30/10/2023 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEIVA DE FREITAS JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/07/2023 08:43

Declarada incompetência
19/07/2022 12:08

Conclusos para o Relator
29/06/2022 08:19

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:24

Conclusos para o Relator
03/11/2021 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/08/2021 10:34

Recebidos os autos
04/08/2021 10:34

Conclusos para Conferência Inicial
04/08/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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