16/05/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 14:28

Baixa Definitiva
16/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/05/2024 14:28

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 14:43

Desentranhado o documento
07/12/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 14:27

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/11/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 13:36

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2023 15:01

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 11:35

Deferido o pedido de
28/06/2023 10:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/06/2023 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2023 13:47

Conclusos para o Relator
08/02/2023 09:03

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:35

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:43

Conclusos para o relator
15/06/2022 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/06/2022 13:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
25/05/2022 09:32

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:42

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
03/12/2021 10:57

Conclusos para o Relator
22/11/2021 14:06

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA DE ARAUJO em 27/10/2021 23:59.
27/09/2021 21:01

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2021 12:11

Recebidos os autos
20/08/2021 12:11

Conclusos para Conferência Inicial
20/08/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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