TJPI - 0016736-35.2013.8.18.0140

28/03/2023 12:26

Arquivado Definitivamente

28/03/2023 12:26

Baixa Definitiva

28/03/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

28/03/2023 12:25

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.

24/02/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2023 00:18

Decorrido prazo de ELEUZINA ALVES FERREIRA CARDOSO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA CARDOSO em 03/02/2023 23:59.

01/12/2022 11:01

Expedição de intimação.

01/12/2022 11:01

Expedição de intimação.

01/12/2022 11:01

Expedição de intimação.

23/11/2022 11:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/11/2022 17:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

21/11/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/11/2022 10:27

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/10/2022 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2022 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022 10:57

Conclusos para o Relator

16/07/2022 09:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA CARDOSO em 11/07/2022 23:59.

16/07/2022 09:05

Decorrido prazo de ELEUZINA ALVES FERREIRA CARDOSO em 11/07/2022 23:59.

28/06/2022 16:31

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2022 11:03

Recebidos os autos

31/03/2022 11:03

Conclusos para Conferência Inicial

31/03/2022 11:03

Distribuído por sorteio