27/02/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:19

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2025 13:18

Transitado em Julgado em 12/02/2025
27/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:53

Juntada de petição
12/02/2025 03:17

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA VASCONCELOS FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:17

Decorrido prazo de SILVANI MAIA RESENDE SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:17

Decorrido prazo de CAROLINA MAIA RESENDE SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:17

Decorrido prazo de MIRACEU TURISMO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/02/2025 23:59.
13/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 15:50

Juntada de manifestação
15/10/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/10/2024 14:36

Juntada de petição
18/09/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/09/2024 13:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 12:19

Conclusos para o Relator
09/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:29

Decorrido prazo de WANESSA MONTE VIANA MENDES em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:37

Expedição de intimação.
02/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MIRACEU TURISMO LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:25

Decorrido prazo de CAROLINA MAIA RESENDE SANTANA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:25

Decorrido prazo de SILVANI MAIA RESENDE SANTANA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:25

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA VASCONCELOS FILHO em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 15:16

Juntada de Petição de outras peças
01/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:23

Conhecido o recurso de MIRACEU TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-51 (RECORRENTE) e não-provido
23/11/2023 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/11/2023 15:47

Desentranhado o documento
22/11/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2023 16:57

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/04/2023 15:39

Recebidos os autos
21/04/2023 15:39

Conclusos para Conferência Inicial
21/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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