TJPI - 0017576-11.2014.8.18.0140

04/10/2023 10:18

Arquivado Definitivamente

04/10/2023 10:18

Baixa Definitiva

04/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/10/2023 10:17

Transitado em Julgado em 29/09/2023

04/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.

28/09/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023 03:35

Decorrido prazo de QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 05/09/2023 23:59.

04/08/2023 13:44

Expedição de intimação.

04/08/2023 13:44

Expedição de intimação.

04/08/2023 08:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

28/07/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023 17:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/07/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2023 09:06

Conclusos para o Relator

12/05/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023 00:39

Decorrido prazo de QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 03/05/2023 23:59.

14/04/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023 14:22

Expedição de notificação.

31/03/2023 14:22

Expedição de intimação.

31/03/2023 14:22

Expedição de intimação.

30/01/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 13:04

Recebidos os autos

27/01/2023 13:04

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2023 13:04

Distribuído por sorteio