15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
31/07/2021 22:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2021 22:55

Baixa Definitiva
31/07/2021 22:54

Juntada de Certidão
31/07/2021 22:43

Transitado em Julgado em 20/07/2021
20/07/2021 00:08

Decorrido prazo de S E ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:06

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 15/07/2021 23:59.
18/06/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 21:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/06/2021 10:33

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
17/06/2021 00:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/05/2021 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2021 10:47

Conclusos para o Relator
28/04/2021 00:07

Decorrido prazo de S E ENGENHARIA LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.
09/04/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 10:58

Conclusos para o Relator
08/07/2020 01:34

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 08/05/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:33

Decorrido prazo de S E ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/05/2020 23:59:59.
29/06/2020 19:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 21:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/06/2020 09:22

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
20/05/2020 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2020 22:33

Conclusos para o Relator
06/03/2020 10:28

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:33

Expedição de intimação.
06/12/2019 09:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2019 14:14

Conclusos para o Relator
02/11/2019 00:00

Decorrido prazo de S E ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2019 23:59:59.
30/09/2019 12:53

Expedição de intimação.
07/08/2019 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 13:21

Recebidos os autos
08/07/2019 13:21

Conclusos para Conferência Inicial
08/07/2019 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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