STJ - 0017279-77.2009.8.18.0140

23/04/2021 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2021 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2021

25/03/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 578620/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0578620 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360879 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 578620/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360879

16/03/2021 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/03/2021 21:51

Juntada de Petição de petição nº 208053/2021

16/03/2021 21:51

Juntada de Petição de petição nº 208069/2021

16/03/2021 14:18

Protocolizada Petição 208069/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2021

16/03/2021 13:57

Protocolizada Petição 208053/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2021

12/03/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/03/2021 20:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 182815/2021

11/03/2021 11:00

Protocolizada Petição 182815/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2021

10/03/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2021-AJC-3T)

08/03/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:27

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 578620/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360879/PI

22/09/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

21/09/2020 18:01

Juntada de Petição de petição nº 696596/2020

21/09/2020 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/09/2020 16:12

Ato ordinatório praticado (Petição 696596/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/09/2020 14:55

Protocolizada Petição 696596/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2020

11/09/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

11/09/2020 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650810/2020

11/09/2020 10:51

Protocolizada Petição 650810/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2020

25/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2020 Petição Nº 578620/2020 -

24/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 578620/2020. Publicação prevista para 25/08/2020)

21/08/2020 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 578620/2020

21/08/2020 16:18

Protocolizada Petição 578620/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2020

05/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 386775/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 389479/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/08/2020 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0386775 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360879 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 16:50

Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A Não-acolhidos

03/08/2020 16:50

Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A Não-acolhidos

03/08/2020 16:50

Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A Não-acolhidos

03/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0389479 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1360879 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 16:30

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Não-acolhidos

03/08/2020 16:30

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Não-acolhidos

03/08/2020 16:30

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Não-acolhidos

29/06/2020 23:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 23:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

19/06/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

18/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/06/2020 e término em 17/06/2020 o prazo para TIM CELULAR S.A apresentar resposta à petição n. 389479/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 636.

15/06/2020 15:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 405669/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 15:44

Protocolizada Petição 405669/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020

09/06/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2020 Petição Nº 389479/2020 -

09/06/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2020 Petição Nº 386775/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 389479/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

08/06/2020 17:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389479/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 17:18

Protocolizada Petição 389479/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2020

08/06/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 386775/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

08/06/2020 09:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 386775/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 09:17

Protocolizada Petição 386775/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2020

02/06/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 220898/2019 - AgInt nos EDcl no

01/06/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0220898 - AgInt nos EDcl no AREsp 1360879 - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 18:30

Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A Não-acolhidos

21/05/2019 20:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/05/2019 13:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 289767/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 13:15

Protocolizada Petição 289767/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2019

26/04/2019 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2019 Petição Nº 220898/2019 -

25/04/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2019 14:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220898/2019. Publicação prevista para 26/04/2019)

23/04/2019 08:22

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 220898/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 08:22

Protocolizada Petição 220898/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2019

10/04/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2019 Petição Nº 96279/2019 - EDcl

09/04/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0096279 - EDcl no AREsp 1360879 - Publicação prevista para 10/04/2019

09/04/2019 16:52

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Não-acolhidos

21/03/2019 19:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/03/2019 15:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 140630/2019 (Juntada Automática)

19/03/2019 15:33

Protocolizada Petição 140630/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2019

12/03/2019 06:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2019 Petição Nº 96279/2019 -

11/03/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2019 11:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 96279/2019. Publicação prevista para 12/03/2019)

27/02/2019 11:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96279/2019 (Juntada Automática)

27/02/2019 11:44

Protocolizada Petição 96279/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2019

20/02/2019 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2019

19/02/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2019 13:40

Não conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A (Publicação prevista para 20/02/2019)

18/02/2019 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/12/2018 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/12/2018 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/12/2018 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2018 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2018 18:26

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/12/2018 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/12/2018 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2018 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/11/2018 13:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/11/2018 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. despacho de fls. e-STJ 538 e no intuito de viabilizar o regular andamento deste feito, o documento de fls. e-STJ 541 a 553 foi importado da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado do Pia

28/11/2018 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/11/2018 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

21/11/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual deficiência na virtualização dos autos eletrônicos

19/11/2018 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/10/2018 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/10/2018 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

02/10/2018 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2018

01/10/2018 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2018 17:15

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar o referido vício, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 02/10/2018)

27/09/2018 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/09/2018 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2018 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ