STJ - 0017035-75.2014.8.18.0140

02/06/2020 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/06/2020 11:42

Transitado em Julgado em 02/06/2020

06/04/2020 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 199059/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 17:53

Protocolizada Petição 199059/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2020

16/03/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020

13/03/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2020

10/03/2020 19:08

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à inoperância do sistema de malote digital, a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por e-mail.

10/03/2020 16:07

Conhecido o recurso de MARILDENES DA SILVA GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

26/02/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

26/02/2020 14:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 91518/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 14:11

Protocolizada Petição 91518/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2020

28/11/2019 19:17

Determinada Requisição de Informações

27/11/2019 15:56

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/11/2019 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

07/11/2019 17:27

Expedição de Ofício nº 105681/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

05/11/2019 11:18

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 733163/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 11:18

Protocolizada Petição 733163/2019 (OF - OFÍCIO) em 05/11/2019

05/11/2019 09:24

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 732738/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 09:23

Protocolizada Petição 732738/2019 (OF - OFÍCIO) em 05/11/2019

24/10/2019 13:39

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 704937/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 13:39

Protocolizada Petição 704937/2019 (OF - OFÍCIO) em 24/10/2019

17/10/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2019

16/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2019 15:49

Expedição de Ofício nº 097359/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

16/10/2019 15:49

Expedição de Ofício nº 097349/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente solicitando informações

15/10/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2019

15/10/2019 17:37

Não Concedida a Medida Liminar de MARILDENES DA SILVA GOMES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/10/2019 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

14/10/2019 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/10/2019 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ