20/09/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 15:10

Baixa Definitiva
20/09/2023 15:10

Juntada de comprovante
20/09/2023 15:06

Transitado em Julgado em 01/09/2023
20/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:29

Juntada de decisão de corte superior
18/09/2023 14:25

Processo Reativado
18/09/2023 14:25

Recebidos os autos
21/06/2023 13:30

Baixa Definitiva
21/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
21/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:08

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:38

Conclusos para o Relator
27/02/2023 11:22

Juntada de Petição de outras peças
09/01/2023 12:38

Expedição de intimação.
09/01/2023 12:38

Juntada de Certidão
15/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES em 14/11/2022 23:59.
10/10/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:07

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:26

Recurso Especial não admitido
28/04/2022 13:46

Conclusos para o relator
28/04/2022 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2022 13:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25/04/2022 12:21

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2022 10:13

Expedição de intimação.
25/03/2022 10:04

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:06

Juntada de Petição de outras peças
23/03/2022 12:09

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 12:16

Expedição de intimação.
08/03/2022 12:16

Expedição de intimação.
04/03/2022 10:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/03/2022 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2022 13:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/02/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2022 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2022 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2021 20:47

Conclusos para o Relator
17/12/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 09:35

Expedição de intimação.
07/12/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:14

Conclusos para o Relator
04/12/2021 00:03

Decorrido prazo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES em 03/12/2021 23:59.
16/11/2021 15:41

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 12:27

Juntada de Petição de outras peças
20/10/2021 18:30

Expedição de intimação.
20/10/2021 18:30

Expedição de intimação.
13/10/2021 09:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/10/2021 13:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
11/10/2021 09:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/09/2021 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2021 09:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/09/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 18:45

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:03

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
03/06/2021 14:10

Conclusos para o Relator
02/06/2021 22:27

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2021 13:41

Expedição de notificação.
11/05/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:55

Juntada de outras peças
03/05/2021 17:35

Recebidos os autos
03/05/2021 17:35

Conclusos para Conferência Inicial
03/05/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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