11/02/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:48

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025
11/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
07/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:28

Juntada de decisão de corte superior
07/02/2025 09:26

Processo Reativado
07/02/2025 09:26

Recebidos os autos
22/07/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 09:26

Baixa Definitiva
22/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
22/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:03

Conclusos para o Relator
16/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:40

Expedição de intimação.
15/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:00

Decorrido prazo de VALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:59

Expedição de intimação.
28/02/2024 08:59

Expedição de intimação.
27/02/2024 13:15

Recurso Especial não admitido
21/11/2023 12:41

Conclusos para o relator
21/11/2023 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:26

Juntada de Petição de resposta
05/10/2023 11:08

Expedição de intimação.
05/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 15:49

Expedição de intimação.
05/09/2023 15:49

Expedição de intimação.
30/08/2023 09:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
28/08/2023 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/08/2023 08:44

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/08/2023 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 14:42

Conclusos para o Relator
13/07/2023 21:14

Juntada de Petição de resposta
20/06/2023 11:12

Expedição de intimação.
15/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 08:56

Decorrido prazo de VALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:34

Conclusos para o Relator
10/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 20:52

Expedição de intimação.
29/04/2023 20:52

Expedição de intimação.
24/04/2023 08:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/04/2023 09:24

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
18/04/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/03/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/03/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2023 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2023 12:33

Conclusos para o Relator
20/03/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 12:11

Expedição de intimação.
14/03/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:22

Conclusos para o Relator
13/02/2023 07:59

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2023 23:59.
09/01/2023 12:06

Expedição de notificação.
15/12/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:08

Conclusos para o relator
15/12/2022 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2022 09:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15/12/2022 08:19

Determinação de redistribuição por prevenção
07/12/2022 18:57

Recebidos os autos
07/12/2022 18:57

Conclusos para Conferência Inicial
07/12/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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