17/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/05/2025 02:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.
10/04/2025 09:47

Expedição de intimação.
14/03/2025 00:32

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:06

Juntada de petição
24/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 14:13

Expedição de intimação.
07/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:56

Recurso Extraordinário não admitido
19/12/2024 10:54

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 08:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
03/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 10:49

Expedição de intimação.
01/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:20

Juntada de petição
30/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 10:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/08/2024 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 09:03

Conclusos para o Relator
06/08/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 09:14

Expedição de intimação.
23/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:57

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:45

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:18

Conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA DANTAS - CPF: *62.***.*80-28 (APELANTE) e não-provido
21/06/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/06/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:12

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24/04/2024 12:50

Conclusos para o Relator
23/04/2024 04:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 20:46

Expedição de notificação.
26/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:57

Conclusos para o Relator
25/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/03/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:20

Expedição de notificação.
27/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:38

Conclusos para o Relator
17/02/2024 04:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:28

Expedição de notificação.
19/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 08:38

Conclusos para o Relator
18/01/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 17:02

Expedição de intimação.
07/12/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:15

Conclusos para o Relator
05/12/2023 23:11

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 09:16

Expedição de intimação.
14/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:12

Conclusos para o Relator
07/11/2023 22:44

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2023 20:28

Juntada de Petição de outras peças
18/10/2023 09:44

Expedição de intimação.
09/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:00

Recebidos os autos
06/10/2023 17:00

Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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