09/05/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:20

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/03/2025 15:32

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:22

Juntada de petição
13/02/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:48

Recurso Extraordinário não admitido
02/10/2024 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 08:14

Expedição de intimação.
03/09/2024 08:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/08/2024 17:22

Conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUSA COSTA - CPF: *51.***.*45-26 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 09:30

Juntada de petição
03/07/2024 17:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado
02/07/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/06/2024 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta
05/06/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/05/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2024 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2024 07:12

Pedido de inclusão em pauta
23/05/2024 12:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23/05/2024 08:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/03/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/03/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/02/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
09/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:58

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26/10/2023 09:39

Conclusos para o Relator
24/10/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 19:33

Expedição de notificação.
03/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:27

Recebidos os autos
31/08/2023 14:27

Conclusos para Conferência Inicial
31/08/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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