08/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:16

Expedição de intimação.
15/05/2025 16:50

Recurso especial admitido
18/02/2025 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/01/2025 18:34

Juntada de petição
29/11/2024 20:18

Expedição de intimação.
29/11/2024 20:17

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 03:03

Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 22/10/2024 23:59.
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/09/2024 05:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 19:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 11:20

Conclusos para o Relator
05/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:17

Expedição de intimação.
16/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:05

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:46

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2024 08:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
08/04/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2023 12:56

Conclusos para o relator
18/09/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/09/2023 08:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:46

Declarada incompetência
06/06/2023 12:35

Conclusos para o Relator
12/05/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:26

Recebidos os autos
31/03/2023 10:26

Conclusos para Conferência Inicial
31/03/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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