TJPI - 0019989-26.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DOM BARRETO

CNPJ: 07.250.103/0001-59

Advogados

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

CPF *66.***.*00-49

KALLY DA COSTA DUARTE

CPF *37.***.*42-66

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO

CPF *11.***.*63-88

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

CPF *03.***.*52-20

MARCELO E SILVA DE MOURA

CPF *18.***.*70-39

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

CPF *44.***.*73-68

RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA

CPF *18.***.*72-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 11:28

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2025 17:55

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DOM BARRETO - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EMBARGANTE) e provido

  • 26/06/2025 16:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/06/2025 16:41

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 06/06/2025 01:37

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 14:36

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/06/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 13:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/05/2025 10:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/05/2025 15:20

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 11:41

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/04/2025 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 11:23

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2025 07:57

    Determinada diligência

  • 17/03/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 14:46

    Juntada de petição

  • 27/02/2025 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 18:02

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DOM BARRETO - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EMBARGANTE) e provido

  • 18/02/2025 18:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/02/2025 18:42

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 03/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2025 00:20

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 09:42

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 30/01/2025 09:42

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 29/01/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 10:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/01/2025 22:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/09/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 17:28

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 17/09/2024 17:28

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/09/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 03:26

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:00

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/08/2024 16:57

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 28/08/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 17:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/08/2024 10:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/08/2024 10:33

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 10/08/2024 11:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/06/2024 11:19

    Conclusos para o Relator

  • 20/06/2024 11:02

    Juntada de Petição de outras peças

  • 05/06/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 10:01

    Conclusos para o Relator

  • 18/03/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2024 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2024 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 17:40

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DOM BARRETO - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

  • 27/02/2024 10:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2024 10:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 26/02/2024 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 02/02/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 02/02/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 02/02/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:41

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 31/01/2024 11:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/01/2024 12:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/07/2023 10:30

    Conclusos para o Relator

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 18/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 08:30

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 12/07/2023 08:30

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 12/07/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 08:27

    Audiência Conciliação cancelada para 21/07/2023 11:20 Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR.

  • 08/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de MARCELO E SILVA DE MOURA em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:02

    Decorrido prazo de KALLY DA COSTA DUARTE em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:02

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:02

    Decorrido prazo de DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS em 07/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:16

    Audiência Conciliação designada para 21/07/2023 11:20 Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR.

  • 16/06/2023 13:12

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 16/06/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 11:45

    Conclusos para o Relator

  • 14/12/2022 10:10

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 29/11/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:42

    Conclusos para o Relator

  • 24/05/2022 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 12:17

    Conclusos para o Relator

  • 29/06/2021 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 28/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 18:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/04/2021 09:42

    Conclusos para o Relator

  • 12/04/2021 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 19:51

    Conclusos para o relator

  • 15/05/2020 19:51

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/05/2020 19:51

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

  • 03/04/2020 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 09:00

    Conclusos para o Relator

  • 08/10/2019 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2019 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2019 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 10:49

    Recebidos os autos

  • 04/07/2019 10:49

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 04/07/2019 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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