17/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:37

Decorrido prazo de MIGUEL OMAR BARRETO RISSI em 21/05/2025 23:59.
10/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 03:26

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:57

Expedição de intimação.
24/04/2025 15:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/03/2025 20:35

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2024 08:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/11/2024 23:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:02

Decorrido prazo de MIGUEL OMAR BARRETO RISSI em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:17

Expedição de intimação.
14/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:10

Decorrido prazo de MIGUEL OMAR BARRETO RISSI em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:04

Expedição de intimação.
10/09/2024 14:03

Expedição de intimação.
09/09/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 14:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2024 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 13:17

Conclusos para o Relator
30/01/2024 03:10

Decorrido prazo de MIGUEL OMAR BARRETO RISSI em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:42

Conclusos para o Relator
07/11/2023 03:29

Decorrido prazo de MIGUEL OMAR BARRETO RISSI em 06/11/2023 23:59.
08/10/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:11

Expedição de intimação.
26/09/2023 10:11

Expedição de intimação.
25/09/2023 16:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 18:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2023 11:04

Conclusos para o relator
04/07/2023 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2023 15:25

Declarada incompetência
03/07/2023 15:25

Determinado o cancelamento da distribuição
13/04/2023 10:58

Conclusos para o Relator
24/03/2023 22:23

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 00:27

Decorrido prazo de MIGUEL OMAR BARRETO RISSI em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:10

Expedição de intimação.
16/12/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:49

Recebidos os autos
22/11/2022 14:49

Conclusos para Conferência Inicial
22/11/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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