TJPI - 0020216-16.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA

CPF *62.***.*58-68

CESAR DA SILVA SOUSA

CPF *25.***.*41-27

Advogados

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

CPF *73.***.*15-87

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

CPF *09.***.*69-23

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 20:00

    Determinada diligência

  • 26/01/2024 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 04:01

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 13/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 20:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 10:00 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 09/08/2023 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 05:27

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 23:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 13:17

    Desentranhado o documento

  • 19/05/2023 13:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 10:00 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 17/05/2023 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 22:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 21:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 21:47

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/09/2021 09:07

    Distribuído por dependência

  • 01/09/2021 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 15:05

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 23/07/2019 10:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 10:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2019 11:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/07/2019 11:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/06/2019 07:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/06/2019 10:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2019 11:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/06/2019 13:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/06/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-03.

  • 31/05/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-31

  • 31/05/2019 08:37

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/05/2019 08:44

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/05/2019 16:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 16:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 16:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2019 09:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/04/2019 07:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/04/2019 06:23

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-15.

  • 15/04/2019 06:20

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-15.

  • 12/04/2019 14:53

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-12

  • 12/04/2019 08:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 07:14

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/04/2019 07:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 17:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/03/2019 11:46

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/05/2018 15:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2017 13:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/10/2017 11:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/09/2017 11:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 21/09/2017 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

  • 21/09/2017 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/08/2017 11:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2017 10:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 21/07/2017 12:23

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de CESAR DA SILVA SOUSA em 2017-07-18.

  • 18/07/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-18.

  • 17/07/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-17

  • 14/07/2017 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/07/2017 13:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2017 11:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2017 09:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2017 08:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/05/2017 12:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2016 11:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2016 07:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2016 12:02

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/08/2016 12:02

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

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Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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