04/10/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 11:27

Baixa Definitiva
04/10/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/10/2023 11:24

Transitado em Julgado em 06/03/2023
04/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:11

Desentranhado o documento
04/10/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 10:11

Outras Decisões
23/05/2023 14:35

Conclusos para o Relator
20/03/2023 11:55

Juntada de Petição de outras peças
17/03/2023 13:40

Juntada de Petição de outras peças
17/03/2023 13:38

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:42

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:41

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 08:59

Expedição de intimação.
23/02/2023 08:59

Expedição de intimação.
23/02/2023 08:59

Expedição de intimação.
16/12/2022 22:35

Expedição de intimação.
13/12/2022 21:46

Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI (APELANTE) e não-provido
12/12/2022 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/11/2022 10:06

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/11/2022 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2022 12:42

Conclusos para o Relator
15/06/2022 20:34

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 00:14

Decorrido prazo de HERMINIO JOSE DA ROCHA em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:11

Juntada de Petição de certidão
27/04/2022 11:16

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 09:55

Expedição de intimação.
22/02/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 20:13

Recebidos os autos
08/11/2021 09:40

Recebidos os autos
08/11/2021 09:40

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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