17/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:46

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em 07/06/2024
17/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:26

Conclusos para o Relator
15/05/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
10/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 14:45

Desentranhado o documento
07/12/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/11/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 13:38

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 11:36

Deferido o pedido de
28/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/06/2023 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2023 13:32

Conclusos para o Relator
14/02/2023 09:18

Juntada de Certidão
16/12/2022 07:07

Juntada de Certidão
02/10/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:18

Conclusos para o Relator
29/05/2022 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 17/05/2022 23:59.
06/05/2022 08:29

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 09:57

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2021 09:11

Recebidos os autos
25/11/2021 09:10

Recebidos os autos
25/11/2021 09:10

Conclusos para Conferência Inicial
25/11/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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