16/06/2023 08:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:02

Baixa Definitiva
16/06/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
16/06/2023 08:01

Transitado em Julgado em 12/06/2023
16/06/2023 08:01

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MABSON LUIS FARIAS ROCHA em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:20

Conhecido o recurso de MABSON LUIS FARIAS ROCHA - CPF: *51.***.*14-00 (APELANTE) e não-provido
04/04/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2023 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/03/2023 08:22

Outras Decisões
23/03/2023 23:14

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/03/2023 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2023 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2022 11:07

Conclusos para o Relator
23/09/2022 11:07

Conclusos para o Relator
22/08/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:01

Conclusos para o Relator
21/04/2022 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 20/04/2022 23:59.
24/02/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 22:28

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2021 06:24

Recebidos os autos
20/10/2021 06:24

Conclusos para Conferência Inicial
20/10/2021 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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