TJPI - 0020970-55.2016.8.18.0140

01/06/2022 10:10

Arquivado Definitivamente

01/06/2022 10:10

Baixa Definitiva

01/06/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

01/06/2022 10:09

Transitado em Julgado em 12/05/2022

29/05/2022 00:21

Decorrido prazo de TABATTA ARRIVABENE NEVES em 11/05/2022 23:59.

04/05/2022 09:42

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022 10:03

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 10:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

07/03/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2022 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/02/2022 09:43

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 08:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/02/2022 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/10/2021 11:40

Conclusos para o Relator

05/10/2021 08:39

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021 11:59

Conclusos para o Relator

12/07/2021 13:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2021 22:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2021 21:38

Recebidos os autos

30/06/2021 21:38

Conclusos para Conferência Inicial

30/06/2021 21:38

Distribuído por sorteio