22/04/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:13

Baixa Definitiva
22/04/2025 17:13

Processo Desarquivado
22/04/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:12

Baixa Definitiva
22/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/04/2025 17:12

Transitado em Julgado em 09/04/2025
22/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 21:03

Expedição de intimação.
25/02/2025 21:03

Expedição de intimação.
18/02/2025 11:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:49

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 17:51

Conclusos para o Relator
30/08/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 17:06

Expedição de notificação.
01/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 14:14

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:11

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
05/07/2024 12:45

Recebidos os autos
05/07/2024 12:45

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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