STJ - 0019231-02.2009.8.18.0008

11/06/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/06/2024 16:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

04/06/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459379/2024

04/06/2024 16:30

Protocolizada Petição 459379/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 215194/2024 - EDcl

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215194 - EDcl no AREsp 2509434 - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 18:51

Não conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA COSTA - Petição Nº 2024/00215194 - EDcl no AREsp 2509434

15/04/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 09:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 648 teve início em 18/03/2024 e término em 19/03/2024, e a petição n. 215194/2024 (EDcl) foi protocolizada em 20/03/2024.

20/03/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 215194/2024

20/03/2024 08:58

Protocolizada Petição 215194/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

15/03/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202031/2024

15/03/2024 17:11

Protocolizada Petição 202031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:40

Não conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA COSTA

06/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/02/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 66021/2024

06/02/2024 15:43

Protocolizada Petição 66021/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

26/01/2024 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

26/01/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

10/01/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ