STJ - 0020761-86.2016.8.18.0140

15/08/2023 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2023 13:04

Transitado em Julgado em 14/08/2023

26/07/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717931/2023

26/07/2023 18:11

Protocolizada Petição 717931/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de LUCAS PAULO SANTOS

26/06/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ